Política de Privacidade – Fluxus Garçom

1. Identificação do responsável

O Fluxus Garçom é uma aplicação destinada ao uso profissional por estabelecimentos que utilizam a plataforma Fluxus, especialmente restaurantes, bares e demais operações de atendimento.

2. Sobre o Fluxus Garçom

O Fluxus Garçom é um aplicativo destinado a auxiliar colaboradores de estabelecimentos comerciais nas atividades operacionais relacionadas ao atendimento.

Dependendo da configuração do estabelecimento, o aplicativo pode permitir, entre outras funcionalidades:

• autenticação do usuário;
• identificação do terminal ou dispositivo;
• consulta e abertura de mesas ou comandas;
• consulta de produtos;
• inclusão e alteração de itens em pedidos;
• consulta de informações relacionadas às comandas;
• solicitação ou consulta de extratos, quando habilitado;
• leitura de QR Codes;
• utilização de NFC, quando configurada;
• comunicação com servidores do sistema Fluxus;
• sincronização de informações operacionais do estabelecimento.

O funcionamento disponível para cada usuário pode variar conforme os parâmetros definidos pelo próprio estabelecimento.

3. Papel do estabelecimento e da Optimus

Em muitos cenários, o Fluxus Garçom processa informações em nome do estabelecimento contratante.

Nesses casos:

• o estabelecimento pode atuar como Controlador dos dados pessoais tratados em suas operações;
• a Optimus Inteligência e Tecnologia pode atuar como Operadora, processando os dados de acordo com as instruções do estabelecimento e com os serviços contratados.

Determinados dados relacionados à administração do serviço, segurança, suporte, licenciamento e relacionamento contratual podem ser tratados diretamente pela Optimus na qualidade de Controladora, quando aplicável.

4. Dados que podem ser tratados

O Fluxus Garçom pode tratar diferentes categorias de informações, de acordo com a configuração e utilização feita pelo estabelecimento.

4.1. Dados de usuário e autenticação

Podem ser tratados dados necessários para identificar e autenticar o usuário no sistema, como:

• código ou identificador do usuário;
• nome do usuário ou colaborador;
• credenciais de autenticação;
• tokens de sessão;
• informações relacionadas à autorização de acesso;
• perfil e permissões do usuário;
• identificador do terminal ou dispositivo utilizado.

As credenciais e tokens são utilizados para autenticar o usuário e permitir o acesso às funcionalidades autorizadas.

5. Dados operacionais do estabelecimento

Durante o uso normal do aplicativo, podem ser processados dados relacionados às atividades operacionais, como:

• mesas;
• comandas;
• pedidos;
• itens de pedidos;
• produtos;
• quantidades;
• valores;
• observações de produção;
• formas de pagamento, quando aplicável;
• informações de fechamento ou consulta de conta;
• configurações do estabelecimento;
• parâmetros operacionais;
• informações necessárias para integração com sistemas auxiliares.

Esses dados são utilizados exclusivamente para execução das funcionalidades do sistema e das operações do estabelecimento.

6. Dados de clientes do estabelecimento

Dependendo da forma como o estabelecimento utiliza o sistema, pedidos ou comandas podem conter dados relacionados aos clientes finais.

Essas informações podem incluir, quando aplicável:

• nome;
• telefone;
• documento;
• identificação da comanda;
• informações relacionadas ao pedido ou atendimento.

A responsabilidade pela definição das finalidades e bases legais para o tratamento desses dados pertence principalmente ao estabelecimento que utiliza o sistema, quando ele atua como Controlador.

A Optimus não utiliza esses dados para publicidade direcionada ou comercialização de informações pessoais.

7. Informações técnicas e do dispositivo

O aplicativo pode tratar informações técnicas necessárias para seu funcionamento, diagnóstico ou comunicação com o servidor, como:

• identificador do dispositivo ou terminal;
• endereço de rede;
• endereço IP utilizado para comunicação;
• informações de conectividade;
• versão do aplicativo;
• versão do sistema operacional;
• informações necessárias à manutenção da sessão;
• dados técnicos necessários à comunicação entre aplicativo e servidor.

Essas informações podem ser utilizadas para:

• permitir o funcionamento do aplicativo;
• identificar terminais autorizados;
• diagnosticar falhas;
• garantir segurança;
• prestar suporte técnico;
• manter compatibilidade com a infraestrutura do estabelecimento.

8. Uso da câmera

O Fluxus Garçom pode solicitar acesso à câmera do dispositivo.

A câmera é utilizada principalmente para funcionalidades como:

• leitura de QR Codes;
• identificação de mesas, comandas ou recursos relacionados às operações do estabelecimento.

O aplicativo não utiliza a câmera para vigilância, publicidade ou reconhecimento facial.

As imagens capturadas para leitura de QR Code não são utilizadas para finalidades de marketing.

Quando tecnicamente possível, a imagem é processada apenas para identificação do código necessário à funcionalidade.

9. Uso de NFC

O aplicativo pode utilizar a tecnologia NFC – Near Field Communication.

O NFC pode ser utilizado para identificar cartões, tags, mesas, comandas ou outros elementos definidos pelo estabelecimento.

O acesso ao NFC é utilizado exclusivamente para permitir as funcionalidades do sistema associadas a essa tecnologia.

O Fluxus Garçom não utiliza NFC para coleta de informações financeiras de cartões bancários ou pagamento por aproximação, salvo se uma futura funcionalidade específica for expressamente implementada e comunicada ao usuário.

10. Armazenamento local no dispositivo

O aplicativo pode armazenar localmente determinadas informações necessárias para seu funcionamento, tais como:

• configurações do servidor;
• parâmetros do estabelecimento;
• informações da sessão;
• dados necessários à sincronização;
• preferências do aplicativo;
• informações temporárias relacionadas às operações.

Esse armazenamento pode utilizar recursos internos do próprio dispositivo, incluindo mecanismos como armazenamento assíncrono da aplicação.

As informações armazenadas localmente são utilizadas para possibilitar o funcionamento e melhorar a continuidade da experiência operacional.

A desinstalação do aplicativo pode remover os dados armazenados exclusivamente no dispositivo.

11. Comunicação com servidores

O Fluxus Garçom se comunica com servidores configurados pelo estabelecimento ou pela infraestrutura contratada.

Dependendo da instalação, o servidor pode estar:

• na rede local do estabelecimento;
• em infraestrutura remota;
• em ambiente de nuvem;
• em ambiente de homologação ou demonstração.

Os dados transmitidos são utilizados para execução das operações solicitadas pelo usuário e sincronização com os sistemas Fluxus.

Sempre que tecnicamente aplicável, recomendamos e adotamos mecanismos seguros de comunicação e infraestrutura apropriada ao ambiente utilizado.

12. Finalidades do tratamento

Os dados tratados pelo Fluxus Garçom podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• autenticar usuários;
• verificar permissões;
• manter sessões;
• identificar terminais autorizados;
• permitir a operação de mesas e comandas;
• registrar pedidos;
• consultar produtos;
• sincronizar dados entre aplicativo e servidor;
• permitir recursos de QR Code e NFC;
• atualizar informações do estabelecimento;
• prevenir acessos indevidos;
• prestar suporte técnico;
• diagnosticar erros;
• garantir segurança e integridade operacional;
• cumprir obrigações legais e contratuais.

13. Bases legais

Quando aplicável, o tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• legítimo interesse;
• exercício regular de direitos;
• consentimento, quando exigido;
• outras hipóteses previstas na legislação aplicável.

A base legal aplicável dependerá da natureza dos dados, da finalidade do tratamento e da relação entre o estabelecimento, o usuário e a Optimus.

14. Compartilhamento de dados

A Optimus não vende dados pessoais.

As informações podem ser compartilhadas somente quando necessário para:

• prestação dos serviços contratados;
• funcionamento das integrações;
• infraestrutura tecnológica;
• hospedagem;
• suporte técnico;
• cumprimento de obrigação legal;
• atendimento a determinação judicial ou administrativa;
• proteção de direitos da Optimus, do estabelecimento ou dos usuários.

Quando fornecedores terceiros forem utilizados, serão adotadas medidas razoáveis para garantir que esses fornecedores tratem as informações de acordo com a legislação aplicável e com finalidades compatíveis.

15. Publicidade

O Fluxus Garçom não foi desenvolvido como plataforma de publicidade e, atualmente, não exibe anúncios de terceiros como parte de sua finalidade principal.

Os dados operacionais tratados pelo aplicativo não são utilizados para criação de perfis publicitários.

16. Venda de dados

A Optimus não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos usuários ou clientes do estabelecimento.

17. Retenção dos dados

O período de retenção das informações depende da natureza dos dados e da finalidade do tratamento.

Os dados poderão ser mantidos:

• durante a vigência da relação contratual;
• pelo período necessário à operação dos serviços;
• enquanto forem necessários para cumprimento de obrigações legais;
• durante os prazos necessários para exercício de direitos;
• conforme políticas definidas pelo estabelecimento Controlador.

Dados temporários armazenados exclusivamente no aplicativo podem ser removidos durante processos de limpeza, logout, atualização ou desinstalação.

18. Segurança

A Optimus adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados contra:

• acessos não autorizados;
• perda;
• alteração indevida;
• destruição;
• divulgação indevida;
• tratamento não autorizado.

Entre as medidas aplicáveis podem estar:

• autenticação de usuários;
• controle de permissões;
• tokens de sessão;
• segregação de acesso;
• proteção de infraestrutura;
• monitoramento;
• controles de segurança da aplicação e servidores.

Nenhum sistema tecnológico pode garantir segurança absoluta, mas buscamos manter medidas compatíveis com os riscos e com a natureza dos dados tratados.

19. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e demais normas aplicáveis, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, direitos como:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação;
• informação sobre compartilhamento;
• portabilidade, quando aplicável;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento, quando cabível;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Quando os dados forem tratados sob responsabilidade de um estabelecimento que utiliza o Fluxus, algumas solicitações poderão precisar ser direcionadas ao próprio estabelecimento, na qualidade de Controlador.

A Optimus auxiliará o estabelecimento no atendimento dessas solicitações quando contratual e legalmente aplicável.

20. Exclusão de dados

Solicitações relacionadas à exclusão de dados pessoais poderão ser encaminhadas ao estabelecimento responsável pelos dados ou à Optimus, conforme o caso.

Para solicitar a exclusão de dados pessoais mantidos diretamente pela Optimus, o titular ou o estabelecimento poderá encaminhar uma solicitação para desenvolvimento@optimusinttec.com.br.

Alguns dados poderão ser mantidos mesmo após uma solicitação de exclusão quando sua conservação for necessária para:

• cumprimento de obrigação legal;
• exercício regular de direitos;
• prevenção de fraude;
• segurança;
• cumprimento de contratos;
• outras hipóteses autorizadas pela legislação.

21. Crianças e adolescentes

O Fluxus Garçom é destinado ao uso profissional em estabelecimentos comerciais.

O aplicativo não é direcionado a crianças e não foi desenvolvido para utilização por menores de idade como público consumidor.

Caso o estabelecimento permita acesso ao aplicativo por pessoas menores de idade em contexto laboral permitido pela legislação, a responsabilidade pela autorização, gestão e adequação desse uso será do estabelecimento.

22. Transferência internacional

Dependendo da infraestrutura utilizada pelo estabelecimento ou por prestadores tecnológicos contratados, dados poderão ser processados em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados, serão observados os requisitos previstos pela LGPD e demais regulamentações aplicáveis.

23. Serviços de terceiros

O aplicativo pode utilizar bibliotecas, serviços de infraestrutura ou componentes técnicos fornecidos por terceiros necessários ao seu funcionamento.

Esses fornecedores poderão processar informações técnicas estritamente necessárias à execução de seus serviços.

A inclusão ou alteração de fornecedores relevantes poderá resultar em atualização desta Política de Privacidade.

24. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

• alterações no aplicativo;
• novas funcionalidades;
• alterações legais ou regulatórias;
• mudanças na infraestrutura;
• melhorias nas práticas de privacidade e segurança.

A data da atualização mais recente será sempre indicada no início deste documento.

Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por meio do aplicativo, site ou outros canais apropriados.

25. Contato

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato: